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A Pesca & Companhia reserva-se o direito de modificar unilateralmente e em qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo do sítio Web, seus serviços e as condições gerais de utilização, ressalvando-se os contratos já celebrados e em execução. Essas modificações servirão para uma melhoria do website, melhorando simultaneamente os serviços oferecidos ao utilizador do website que, caso não concorde com as alterações introduzidas, poderá resolver o contrato.
Todo o conteúdo e informação constantes em www.pesca-companhia.com e seus subdomínios, são propriedade da Pesca & Companhia e por isso a utilização, reprodução, cópia e divulgação por outros meios de logótipos, textos, imagens e vídeos constantes naquele website está sujeita à sua autorização prévia nesse sentido.
5.1 Informação de Produtos
A Pesca & Companhia tem em consideração a informação relativa às características essenciais dos produtos mediante descrições técnicas partilhadas pelos seus fornecedores, e de fotografias que ilustram os produtos comercializados, em rigoroso respeito pelos melhores padrões do mercado.
5.2 Informação de Preços
Os preços de venda ao público indicados em www.pesca-companhia.com e seus subdomínios são apresentados em euros. O IVA está incluído em todos os preços mencionados.
- 5.2.1 Portugal Continental
Os custos do serviço de envio poderão ser por conta do utilizador e comprador, e acrescem ao total do valor dos produtos selecionados. O utilizador e comprador será informado destes encargos antes de confirmar o seu pedido e concluir o processo de compra. A Pesca & Companhia reserva-se o direito de alterar os preços em qualquer momento. No entanto, a Pesca & Companhia compromete-se a aplicar as taxas e preços indicados no momento da realização do pedido de compra.
- 5.2.2 Internacional (Incl. Ilhas Madeira e Açores)
Os custos do serviço de envio poderão ser por conta do utilizador e comprador, e acrescem ao total do valor dos produtos selecionados. Os custos do serviço de envio serão calculados e informados ao utilizador e comprador via email só após submissão da encomenda.
5.3 As promoções e preços reduzidos são válidos de 15 de março de 2022 até 31 de dezembro de 2022 ( e/ou limitado ao stock existente).
No caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico, ou de qualquer outra origem, que cause uma alteração substancial não prevista pela Pesca & Companhia o preço de venda ao público, de tal modo que este se transforme exorbitante ou manifestamente irrisório, o pedido de compra será considerado inválido e anulado.
Os preços dos produtos disponibilizados em www.pesca-companhia.com são válidos para pedidos de compra realizados através de www.pesca-companhia.com, coincidindo com aqueles apresentados nas lojas físicas Pesca & Companhia.
Os artigos comercializados pela Pesca & Companhia em www.pesca-companhia.com estão abrangidos pelo regime da garantia legal, de acordo com o disposto no artigo 5º do Decreto-Lei nº 67/2003, de 8 de Abril, com alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 84/2008, de 21 de Maio.
- Produto avariado – Deverá dirigir-se a uma loja física da Pesca & Companhia, apresentando a fatura e o artigo completo. No caso de esta opção não ser possível, poderá enviar um email para geral@pesca-companhia.com
- Devoluções por danos de transporte - Caso o cliente detete alguma anomalia ou dano causado pelo transporte do artigo que encomendou deve comunicar de imediato a ocorrência à Pesca & Companhia.
No caso dos grandes volumes, o cliente deve aquando da sua receção e desembalamento verificar a existência de algum dano visível que possa ter sido causado pelo transporte. Caso o artigo tenha algum dano não o deve aceitar. Após a assinatura da guia de transporte a Pesca & Companhia não se responsabiliza por qualquer dano físico provocado pelo transporte.
O consumidor dispõe de um prazo de 14 dias, a contar do dia em que adquira a posse física dos bens ou do dia em que adquira a posse física do último bem, no caso de vários bens encomendados numa única encomenda e entregues separadamente, para proceder à devolução da sua encomenda, e sem necessidade de indicar o motivo. Consulte esta página para informações detalhadas sobre este tema na Pesca & Companhia.
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A entidade responsável pela recolha e tratamento de dados pessoais é a Pesca & Companhia.
No âmbito da gestão de dados de cliente, os dados pessoais recolhidos serão transmitidos a terceiros que sejam empresas transportadoras de mercadorias tendo como única e exclusiva finalidade a realização e execução cabal dos serviços ou produtos comprados pelo utilizador, titular dos dados pessoais recolhidos.
O fornecimento de dados pessoais é facultativo e será sempre garantido, nos termos da lei, o direito de acesso, retificação e anulação de qualquer dado fornecido, podendo aquele direito ser exercido pessoalmente ou por escrito, diretamente para o endereço da sede social, constante na página inicial do website.